Maioridade penal: a pergunta que ninguém fez

Quero tranquilizar quem está lendo. Não vou defender nenhuma posição. Não quero convencer você a nada – até porque, no “Fla-Flu” que se tornou a discussão sobre maioridade penal, ninguém convence ninguém. Aqui, quero fazer a pergunta que ainda não vi ninguém fazer.

Não vou falar, por exemplo, sobre a idade a partir da qual uma pessoa tem discernimento acerca do certo ou do errado. Se o novo mundo globalizado, os meios de comunicação e a internet fazem com que as crianças amadureçam mais cedo. Se o fato de reduzir para 16, 12, 10 ou 6 anos faz diferença. Se há países com idades variadas para responsabilizar ou punir. Se há locais em que a redução foi feita e a criminalidade aumentou, ou o contrário.

Não serão assuntos deste post questões como: “a criança que comete um crime deixa de ser criança e passa a ser um bandido?”, “bandido bom é bandido preso?” Nem “escola é para criança que quer estudar, cadeia é para quem cometer crime contra a vida”, “direitos humanos para humanos direitos”, “culpar a sociedade é fácil”, “cada um deve ser responsável pelos seus atos”. Não lidarei com esses aspectos.

Nem vou comentar se a propensão para cometer um crime está ligada ou não à desigualdade de renda e de recursos materiais. Se a chance de um adolescente ser preso é maior ou menor dependendo da sua classe social ou da cor de sua pele. Se o capitalismo de mercado e a publicidade são responsáveis ou não por incentivar o consumo para quem não pode consumir, e se hoje em dia a pessoa é medida pelo que tem e não pelo que é. Se a mídia está fazendo sensacionalismo ou não quando há adolescentes envolvidos em crimes bárbaros.

Não vou entrar no debate sobre a presença do Estado. Se o Estado só vai aparecer na hora de punir, em vez de garantir, desde o nascimento de uma pessoa, os direitos básicos de educação, saúde, segurança.

Da mesma forma, não pretendo avaliar se, desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA chegou alguma vez a ser cumprido de fato ou não. Se é necessário fazer mais leis, ou se essa é mais uma lei que não vai resolver o problema. Se o que está sendo tratado é a causa ou a consequência.

O número de adolescentes entre 16 e 18 anos, que comete crimes, corresponde a somente 0,01% da população do Brasil? Qual é a fonte desse dado? Mesmo que esse número esteja certo: uma única vida que seja salva não é motivo de reduzir a maioridade penal? Nenhuma dessas dúvidas será objeto do meu texto.

Não vou discorrer sobre o adulto que alicia criança para cometer crimes em seu lugar, “porque sabe que não vai dar em nada”, ou “porque fica três anos e depois é solto”. Nem sobre a sensação de impunidade, as diferenças entre vingança e justiça, a necessidade de o Congresso Nacional “dar uma resposta rápida à sociedade”. Nem mesmo se as pesquisas que apontam 87% da população brasileira como a favor da redução da maioridade penal são confiáveis ou não.

Outra coisa que não vou discutir é o sistema penitenciário brasileiro; se o fato de termos a 4ª população carcerária do mundo tem algum impacto sobre a criminalidade, se apenas uma pequena porcentagem dos homicídios tem resolução. Ou se os detentos continuam comandando o crime de dentro da prisão, sem se preocupar com a retaliação das gangues rivais que estão do lado de fora.

Nem mesmo se os centros de medidas socioeducativas (como Febem, Fundação Casa e outros nomes), assemelham-se a cadeias, ou são até piores. Nem se a internação recupera alguém ou não, se há reincidências. Tampouco se a redução da maioridade penal é válida, desde que os sistemas entre adolescentes e adultos sejam separados. Nem se será exclusivo para crimes hediondos, sem considerar roubo de galinha.

Também não vou perguntar: “e se a vítima fosse um parente seu?” nem “e se o acusado fosse um parente seu?” Muito menos indagar “vai esperar matar para depois prender?” nem “prender o adolescente vai ressuscitar a pessoa que morreu?”

Finalmente, a pergunta que ninguém fez é:

POR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO MATANDO?

Vou ensaiar uma hipótese: crianças e adolescentes estão matando porque perderam o medo de morrer. E aí temos uma nova questão:

POR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERDERAM O MEDO DE MORRER?

Que sociedade é essa? A que grau de violência – psicológica, física, sexual, simbólica – nossa infância ficou exposta?

Um último arremate:

QUEM NÃO TEM MEDO DE MORRER VAI TER MEDO DE SER PRESO?

 

Maneiras idiotas de morrer

Sites visitados:

Blog do Eduardo Biavati

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“Não se acostume com o que não o faz feliz.” (Silvana Duboc – leia a íntegra)

Nesta semana, participei do 8º Congresso Brasileiro e 4º Internacional de Trânsito e Vida, em Salvador, que apresentou dados contundentes sobre essa realidade que insiste em se perpetuar no Brasil: pessoas morrendo ou sofrendo graves consequências devido à cultura insana de sobrepor interesses monetários aos interesses coletivos.

Uma das pessoas que conheci foi Eduardo Biavati. Ele observa o trânsito por um ângulo bem maior. Em sua palestra, acrescentou a última pesquisa Pense, que mapeia hábitos dos adolescentes. Mostrou, por exemplo, que nossas crianças não mais vão à escola a pé, de bicicleta ou de ônibus. A rua tornou-se “perigosa” demais, e os pais, visando à proteção, motorizou os trajetos dos filhos. Filhos que passaram a ver o mundo através da janela de um veículo, perdendo a noção do risco e – pior ainda – o senso do coletivo. Da cidadania.

Me identifiquei duplamente na palestra do Biavati. Com 8 anos, eu ia a pé sozinha para o ballet (ou de ônibus, quando chovia). Não sei se tenho a mesma coragem de deixar meus filhos fazerem o mesmo no dia-a-dia. Para eles, o ápice da aventura foi andar a pé e de metrô em São Paulo, mas sempre acompanhados por nós. Fico preocupada quando vão brincar com os amigos na quadra ao lado, e precisam atravessar as ruas. E não é só pelo trânsito, mas pelos usuários de crack, pelos pedófilos.

Ao final da palestra, Biavati apresentou um vídeo do Metrô de Melbourne, em Victoria, na Austrália, que integra a campanha pela segurança nas linhas de trem, chamada “Dumb ways to die” (“maneiras idiotas de morrer”). A propaganda alerta para diversos tipos de risco no cotidiano, tais como tomar remédio com validade vencida ou usar eletrodomésticos de forma inadequada, combinados a bizarrices como servir de isca para piranha ou se vestir de alce na temporada de caça, terminando com os perigos de não respeitar as regras de segurança nos trilhos de trem. O sucesso está na abordagem ampla, na metáfora, na dose certa de choque e na informação.

http://www.youtube.com/watch?v=jfEHAVH20hY

Quando assisti, lembrei instantaneamente da musiquinha chiclete que ouvia nos jogos eletrônicos dos meus filhos, dias antes de viajar. Eu tinha desconfiado do refrão e pensado: “quando chegar de viagem, vou investigar que jogo é esse.” Pois o jogo consiste justamente em “salvar” a vida dos monstrinhos nas diversas situações.

Incrível o poder dessa propaganda, associada a outras iniciativas como o game, que cruzou o planeta para ser conhecida pelas crianças aqui no Brasil.

Pesquisando no YouTube, encontrei duas paródias brasileiras, uma para o Rio de Janeiro, outra para Belo Horizonte. Fiquei, ao mesmo tempo, surpresa com a criatividade e estarrecida com a crítica.

http://www.youtube.com/watch?v=OVOQU041u6Q

http://www.youtube.com/watch?v=hCk3j0Q0gQE

No Brasil, andar na ciclovia, parar no sinal vermelho, seguir a sinalização de trânsito, usar o transporte público são maneiras idiotas de morrer.

Enquanto isso, assistimos, de forma impotente, nossos governos apostarem tudo na produção cavalar de veículos motorizados, reduzindo o IPI para incentivar o consumo, glorificando o petróleo. Mas não, o governo se exime na propaganda e põe a “culpa” no cidadão, é ele o responsável único pelo trânsito. Esse foi o tema da minha palestra no Congresso Trânsito e Vida: por que a propaganda de paz no trânsito não surte efeito?

Se a rua está perigosa, não quero me acostumar a isso (é fácil acostumar, quando estamos na nossa zona de conforto). E, se a mudança está nas mãos do cidadão, vamos ver nas próximas eleições quem são os candidatos que colocam o transporte público de qualidade como prioridade. Status não é sair de carrão, é poder ir e vir sem se preocupar com engarrafamento e vaga para estacionar. É cruzar com outras pessoas e restituir nosso senso de cidadania.

País desenvolvido não é onde pobre tem carro, é onde rico anda de transporte público

Se abrir fábricas monstruosas da indústria automobilística gera emprego, então vamos abrir fábricas de metrô, de trem. Diminuindo os desastres, o dinheiro que hoje é usado para pagar os tratamentos e pensões por invalidez das vítimas do trânsito poderia ser investido em mais ciclovias e linhas coletivas.

Chega de perdermos vidas por causas idiotas.

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Meluna

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Quando éramos pequenas, eu e minha prima pegávamos os modess das nossas mães para serem os travesseiros das bonecas.

“Modess” era como o absorvente era chamado, porque foi a primeira marca (do mesmo jeito que “Gilette” virou sinônimo de lâmina e “Chiclete”, de goma de mascar).

Na época, o absorvente não tinha abas, fitas adesivas, cobertura de microfunis nem floc-gel, controle de temperatura e odor, embalagens individualizadas. Era uma versão industrializada dos paninhos branquinhos que enchiam os varais de nossas avós uma vez por mês.

Tratava-se um treco de algodão de uns 2 centímetros de espessura, dentro de uma espécie de meia sem pé, de um tecido que lembrava TNT, bem comprido, que ficava sobrando por fora da calcinha para o “ajuste”. Tinha até um apetrecho feito uma cinta-liga para não sair do lugar.

As propagandas antigas mostram sempre mulheres com “liberdade de movimentos” e roupas brancas… (eu disse “antigas”? Hoje não mudou muito, não…)

Pois bem. Minha prima e eu não fazíamos ideia da função dos modess – apenas que eram uma “coisa de gente grande”. A gente se contentava com a resposta. E subtraía alguns da minha tia para fazer travesseiro de boneca.

Um belo dia, minha prima me pergunta:

– Você sabe o que é menarca?

– Não.

– Sai um sanguinho de você. É pra isso que serve o modess. Para não sujar a roupa.

– Ah, tá. (Estranho, mas tá.)

Outro belo dia, minha mãe me pergunta:

– Você sabe o que é menstruação?

– Sei. Sai um sanguinho da gente.

Ela me olhou com aquele ar de “Graças a Deus, não vou precisar explicar. E graças a Deus, ela está conformada.”

Em mais um belo dia, eu descubro que não é só um sanguinho que sai de você. É um SANGÃO, e TODO MÊS, por muito tempo, até chegar a menopausa! E que vem com cólica! Mas nada, nada, nada suplanta a TPM! E dessa ninguém me tirou da inocência. Dei por conta sozinha, quando comecei a perceber regularidade naquela vontade de embolachar meio mundo rsrsrs!

A gente estava brincando de pedir coisas a Deus: eu pediria a Deus isso, pediria a Deus aquilo. Aí alguém falou:

– Eu pediria para não menstruar mais.

Outra amiga disse:

– Eu pediria para a gente dividir – a mulher teria o filho, mas o homem é que menstruava. (bem, na verdade, menstruação e maternidade fazem parte do mesmíssimo mecanismo da natureza.)

Aí eu falei:

– Pois eu não sou tão radical. Pediria a Deus que só pegasse mais leve. Tudo bem menstruar. Tudo bem ser todo mês. Mas tinha que ser igual xixi: deu vontade, vai ao banheiro e faz. Só de não usar modess já seria grande adianto, não?

Pois Deus ouviu minhas preces. Inspirou mulheres a inventarem o coletor menstrual, um copinho de material estéril que recolhe o fluxo, e depois é só despejar no vaso. Uma coisa fantástica para quem conhece (ou quer conhecer) o próprio corpo. E a natureza agradece.

(Não dá mais pra ser travesseiro de boneca. Mas a criatividade infantil pode transformá-lo em copinho, funil, touca de boneca…)

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Falando sobre sexualidade